Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site https://pontoguiado.com.br e do aplicativo https://app.pontoguiado.com.br, incluindo os conteúdos, funcionalidades e serviços disponibilizados pelo Ponto Guiado.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o Ponto Guiado, o usuário declara ter lido e estar de acordo com estes Termos de Uso e com a respectiva Política de Privacidade.

Caso não concorde com alguma das condições aqui previstas, recomendamos que não utilize a plataforma.

A utilização do site ou do aplicativo implica a aceitação destes Termos de Uso.

Quando determinadas funcionalidades exigirem cadastro, autenticação ou outra manifestação específica do usuário, poderão ser apresentados avisos ou condições complementares.

Ao criar ou acessar uma conta no Ponto Guiado, o usuário declara que:

• forneceu informações verdadeiras;
• utilizará a plataforma de forma lícita;
• respeitará os direitos de terceiros;
• observará as regras previstas nestes Termos.

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente conforme a evolução da plataforma.

2. Descrição do serviço

O Ponto Guiado é uma plataforma digital desenvolvida para facilitar o acompanhamento de receitas e projetos de crochê e amigurumi.

Entre suas funcionalidades poderão estar:

• acompanhamento de receitas carreira por carreira;
• visualização organizada das etapas de uma receita;
• marcação do progresso;
• controle de carreiras;
• acesso a receitas disponibilizadas na plataforma;
• favoritos;
• armazenamento de preferências;
• acesso a conteúdos educativos;
• ferramentas relacionadas à organização de projetos de crochê e amigurumi;
• outras funcionalidades que venham a ser adicionadas futuramente.

O objetivo do Ponto Guiado é tornar o acompanhamento das receitas mais simples, visual e organizado.

3. Funcionalidades gratuitas e pagas

O Ponto Guiado poderá oferecer funcionalidades e conteúdos gratuitamente.

Determinados conteúdos, recursos ou funcionalidades poderão, no futuro, ser disponibilizados mediante pagamento, assinatura, plano específico ou outra modalidade comercial.

Caso funcionalidades pagas sejam disponibilizadas, suas condições, preços, formas de pagamento, duração e eventuais regras de cancelamento serão apresentados ao usuário antes da contratação.

A utilização das funcionalidades gratuitas não obriga o usuário a contratar serviços pagos.

4. Cadastro, autenticação e conta

Algumas funcionalidades poderão exigir autenticação.

O Ponto Guiado poderá permitir o acesso utilizando uma conta Google por meio da opção “Continuar com o Google”.

Nesse caso, a autenticação é realizada utilizando serviços fornecidos pelo Google.

O usuário é responsável por:

• manter a segurança da conta utilizada para autenticação;
• não permitir acesso indevido à sua conta;
• utilizar dados próprios;
• comunicar eventuais problemas relacionados ao acesso ao Ponto Guiado.

O Ponto Guiado não recebe nem armazena a senha da conta Google utilizada para autenticação.

5. Condutas proibidas

Ao utilizar o Ponto Guiado, o usuário concorda em não:

• utilizar a plataforma para fins ilegais;
• tentar acessar áreas ou informações para as quais não possui autorização;
• tentar comprometer a segurança da plataforma;
• utilizar robôs, scripts ou outros mecanismos destinados a prejudicar a operação do serviço;
• realizar ataques, tentativas de invasão ou exploração de vulnerabilidades;
• introduzir códigos maliciosos, vírus ou outros elementos prejudiciais;
• utilizar o serviço de maneira que possa prejudicar outros usuários;
• tentar obter acesso não autorizado a contas de terceiros;
• reproduzir ou distribuir conteúdos protegidos de maneira não autorizada;
• utilizar o Ponto Guiado de maneira contrária à legislação vigente.

O usuário será responsável pelas informações e conteúdos que inserir voluntariamente na plataforma.

6. Receitas, orientações e resultados

O Ponto Guiado poderá disponibilizar receitas, projetos, tutoriais, artigos, orientações e outros conteúdos relacionados a crochê e amigurumi.

Apesar dos esforços para apresentar informações claras e corretas, resultados práticos podem variar conforme fatores como:

• material utilizado;
• espessura do fio;
• tamanho da agulha;
• tensão aplicada pelo usuário;
• experiência individual;
• adaptações realizadas durante a execução.

As imagens apresentadas nas receitas poderão possuir caráter ilustrativo.

Pequenas diferenças entre o resultado apresentado e o produzido pelo usuário não caracterizam necessariamente erro da plataforma.

7. Propriedade intelectual do Ponto Guiado

A marca Ponto Guiado, seus elementos visuais, identidade, interfaces, textos, estrutura, código, funcionalidades, conteúdos próprios, imagens próprias e demais materiais desenvolvidos especificamente para a plataforma são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

Salvo quando expressamente autorizado, não é permitido:

• copiar;
• reproduzir;
• distribuir;
• modificar;
• comercializar;
• republicar;
• disponibilizar em outras plataformas;
• explorar comercialmente

os conteúdos pertencentes ao Ponto Guiado de maneira não autorizada.

A utilização do Ponto Guiado não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre a plataforma, marca, software ou conteúdos protegidos.

8. Autoria e direitos sobre receitas

Os direitos sobre cada receita disponibilizada no Ponto Guiado dependerão de sua origem e autoria.

Receitas produzidas pelo próprio Ponto Guiado poderão estar protegidas pelas regras de propriedade intelectual aplicáveis.

Quando uma receita possuir autoria de terceiros, os respectivos direitos permanecem pertencendo aos seus autores ou titulares.

A disponibilização de uma receita na plataforma não representa, por si só, transferência de direitos autorais ao usuário.

Quando aplicável, poderão ser apresentadas informações específicas sobre autoria, licença ou forma permitida de utilização de determinado conteúdo.

9. Conteúdos inseridos pelo usuário

Caso o Ponto Guiado permita que o usuário cadastre, salve ou insira suas próprias informações ou conteúdos, o usuário continuará sendo responsável pelo material enviado.

Ao utilizar essas funcionalidades, o usuário declara possuir autorização para inserir o respectivo conteúdo.

O usuário não deverá utilizar a plataforma para armazenar ou compartilhar conteúdos que:

• violem direitos autorais de terceiros;
• violem marcas ou outros direitos de propriedade intelectual;
• sejam ilegais;
• contenham materiais maliciosos;
• violem direitos de terceiros.

O simples armazenamento de conteúdo pelo usuário não transfere sua propriedade ao Ponto Guiado.

10. Uso pessoal da plataforma

Salvo quando houver autorização expressa em contrário, o acesso às funcionalidades e conteúdos do Ponto Guiado destina-se ao uso pessoal do usuário.

Não é permitido utilizar os recursos da plataforma para reproduzir sistematicamente o banco de conteúdos, criar serviços concorrentes, redistribuir conteúdos protegidos ou explorar comercialmente materiais do Ponto Guiado sem autorização.

11. Disponibilidade do serviço

O Ponto Guiado busca manter seus serviços disponíveis de forma contínua e segura.

Entretanto, o acesso poderá ser temporariamente interrompido em razão de:

• manutenção;
• atualizações;
• falhas técnicas;
• problemas de infraestrutura;
• indisponibilidade de fornecedores;
• incidentes de segurança;
• casos fortuitos ou de força maior;
• outras situações fora do controle razoável da plataforma.

Não garantimos que o serviço estará disponível de forma ininterrupta ou livre de falhas em todos os momentos.

12. Alterações nas funcionalidades

O Ponto Guiado está em constante evolução.

Por isso, funcionalidades poderão ser:

• adicionadas;
• modificadas;
• substituídas;
• reorganizadas;
• suspensas;
• descontinuadas.

Sempre que possível, alterações relevantes que impactem diretamente os usuários serão comunicadas de maneira apropriada.

13. Restrição, suspensão e encerramento

O Ponto Guiado poderá restringir, suspender ou encerrar o acesso de uma conta quando houver indícios de:

• violação destes Termos;
• uso fraudulento;
• tentativa de invasão;
• abuso da plataforma;
• prejuízo a outros usuários;
• prática ilegal;
• comprometimento da segurança do serviço.

Quando adequado e possível, o usuário poderá ser informado sobre a situação.

14. Exclusão da conta

O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta e dos dados pessoais associados.

A solicitação poderá ser realizada pelos recursos disponibilizados na plataforma, quando existentes, ou pelo e-mail:

pontoguiadoapp@gmail.com

A exclusão estará sujeita às condições previstas na Política de Privacidade e às hipóteses legais de conservação de determinadas informações.

15. Serviços e links de terceiros

O Ponto Guiado poderá utilizar serviços fornecidos por terceiros, incluindo serviços relacionados a:

• autenticação;
• hospedagem;
• armazenamento;
• análise de utilização;
• infraestrutura;
• segurança.

A plataforma também poderá disponibilizar links para sites ou serviços externos.

Esses serviços possuem seus próprios Termos de Uso e Políticas de Privacidade.

O Ponto Guiado não controla as práticas adotadas por plataformas externas.

16. Serviços do Google

Algumas funcionalidades podem utilizar serviços fornecidos pelo Google, incluindo autenticação e ferramentas de análise.

Ao utilizar esses recursos, determinados tratamentos também poderão estar sujeitos aos termos e políticas estabelecidos pelo Google.

A utilização desses serviços não significa que o Google seja responsável pelo conteúdo ou funcionamento geral do Ponto Guiado.

17. Limitação de responsabilidade

O Ponto Guiado procura manter as informações e funcionalidades disponíveis de forma adequada e segura.

Entretanto, dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável, não poderá ser responsabilizado por situações decorrentes exclusivamente de:

• uso incorreto da plataforma;
• informações incorretas fornecidas pelo próprio usuário;
• falhas de conexão com a internet;
• incompatibilidade de dispositivos;
• interrupções causadas por serviços de terceiros;
• ações maliciosas de terceiros que não poderiam ser razoavelmente evitadas;
• uso de conteúdos em desacordo com as instruções apresentadas;
• alterações realizadas pelo próprio usuário em receitas ou projetos.

Nada nestes Termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados pela legislação brasileira.

18. Segurança e comunicação de vulnerabilidades

O usuário concorda em não realizar testes de invasão, exploração de vulnerabilidades ou outras ações que possam comprometer a segurança da plataforma sem autorização prévia e expressa.

Caso seja identificada uma possível vulnerabilidade de segurança, solicitamos que ela seja comunicada de forma responsável pelo e-mail:

pontoguiadoapp@gmail.com

19. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso do Ponto Guiado é descrito na Política de Privacidade da plataforma.

Ao utilizar o Ponto Guiado, recomendamos que o usuário também leia esse documento.

A Política de Privacidade apresenta informações relacionadas a:

• dados coletados;
• finalidades do tratamento;
• cookies;
• Google Analytics;
• login Google;
• compartilhamento de informações;
• segurança;
• direitos previstos na LGPD;
• exclusão da conta.

20. Alterações nestes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir:

• novas funcionalidades;
• alterações nos serviços;
• mudanças na forma de funcionamento da plataforma;
• alterações legais ou regulatórias;
• melhorias relacionadas à segurança;
• inclusão de novos produtos ou recursos.

A versão vigente será disponibilizada nesta página juntamente com a respectiva data de atualização.

Quando uma alteração for relevante para os usuários, poderão ser utilizados mecanismos adicionais de comunicação, quando necessário.

21. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados conforme a legislação brasileira.

As disposições destes Termos não têm como objetivo limitar direitos assegurados aos usuários pela legislação aplicável, inclusive pela legislação de proteção de dados e, quando pertinente, pelas normas de proteção ao consumidor.

22. Contato

Caso tenha dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso ou ao funcionamento do Ponto Guiado, entre em contato:

Ponto Guiado

E-mail: pontoguiadoapp@gmail.com

Site: https://pontoguiado.com.br

Aplicativo: https://app.pontoguiado.com.br